Lula tem R$ 9 milhões em planos de previdência bloqueados a pedido de Sérgio Moro

A pedido do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o Banco do Brasil (BB) bloqueou nesta quinta-feira (20) mais de R$ 9 milhões em planos de previdência em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por determinação de Moro, Banco Central bloqueia mais de R$ 606 mil das contas Lula

Depois da determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o Banco Central (BC) bloqueou R$ 606.727,12 de contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em sentença, Moro proíbe Lula de assumir cargos públicos por 19 anos

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, determinou, nesta quarta-feira, 12, que o ex-presidente Lula seja ‘interditado’ para o exercício de cargos ou funções públicas por 19 anos, em sentença na qual condenou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão no processo relacionado ao caso triplex, no Guarujá.

Moro condena Lula a nove anos e seis meses de prisão no caso triplex

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Tribunal de Justiça defende reestruturação da justiça cearense

Em coletiva de imprensa realizada na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram apresentadas as propostas do TJCE para nova organização judiciária do estado.  

Marco Aurélio autoriza volta de Aécio ao Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello autorizou nesta sexta-feira (30) o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a retomar as atividades parlamentares no Senado Federal. Aécio não comparece à Casa desde 18 maio, quando foi afastado pelo ministro Edson Fachin, após a Operação Patmos da Polícia Federal.

Tribunal já absolveu 5 dos 43 condenados na Lava Jato

Com a absolvição de João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, já extinguiu a pena de 5 dos 43 condenados pelo juiz federal Sergio Moro. A informação é da Veja Online.

Edson Fachin manda para PGR pedido de advogados de Temer sobre perícia em gravação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enviou hoje (30) à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para que peritos da Polícia Federal (PF) respondam a questionamentos feitos sobre o áudio no qual Temer foi gravado em uma conversa com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, em março, no Palácio do Jaburu.

OAB e SindJustiça são contra extinção de comarcas

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (SindJustiça) e a OAB promoveram encontro, nesta quarta-feira, na Sala da Ordem, no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, essas entidades avaliaram a proposta de reestruturação administrativa do Judiciária do Ceará.

Expresso Guanabara é condenada a pagar R$ 120 mil de indenização a mãe e filha vítimas de acidente

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará manteve a sentença que condenou a Expresso Guanabara a pagar R$ 120 mil para mãe e filha vítimas de acidente envolvendo ônibus da empresa. Também terá de pagar pensão mensal no valor de um salário mínimo.

Comarca de Meruoca está entre as que o TJCE prevê transferência judiciária

O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) apresentou ontem (27), em sessão na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), a proposta de reestruturação da organização judiciária no Estado.