Está proibido "brocas" nos municípios que compõem a Área de Preservação Ambiental (APA) da Meruoca.
Prefeituras de todo o Ceará estão sendo notificadas sobre a suspensão de autorização de fogo controlado em todo o território cearense no período que antecede o plantio da agricultura de sequeiro para a safra 2017/2018.
A decisão foi tomada pela SEMACE na última quarta-feira(28), e ficará mantida durante o próximo semestre conforme portaria nº 105/2017 do Ministério do Meio Ambiente que declarou estado de emergência ambiental em épocas e regiões específicas.
No Ceará de acordo com a SEMACE por ano 170 pedidos de autorização de fogo controlado são requeridos por agricultores familiares, principalmente dos municípios de Senador Pompeu e Piquet Carneiro, mas para esse ano as solicitações deverão ficar paradas e só voltarem a ser analisadas no inicio de 2018 com exceção das empresas que produzem carvão vegetal, que cumprem outro procedimento de licenciamento para a queima de lenha.
Na Serra da Meruoca, onde os pedidos devem ser encaminhados ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) cujo é o órgão gestor da Área de Proteção Ambiental, as brocas também estão suspensas nos territórios de serra dos municípios de Alcântaras, Massapê, Meruoca e Sobral conforme determinação do MMA e a EMATERCE, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Secretarias de Agricultura devem ficar atentas quanto a fiscalização e observância à proibição.
Nos mesmos municípios um cadastro de brocas chegou a ser realizado no ano de 2015. Somente em Alcântaras foram contabilizados mais de 200 pedidos de autorização direta feitos ao ICMBIO que na época não chegou a analisar in loco as propriedades indicadas.
Radar da Zona Norte - Portel jovem
Nenhum comentário:
Postar um comentário