A população de Meruoca dá um passo importante na busca de probidade nas administrações públicas e no combate à corrupção. Está em implantação no município o Projeto “Conta Comigo”, de iniciativa popular e envolvimento de munícipes dos mais variados ramos de atuação.
O projeto nasce em meio a uma crise de moralidade na administração pública nacional e em Meruoca o quadro é ainda mais preocupante. Com diversos ex-gestores envolvidos em escândalos de corrupção, alguns deles já condenados por desvios de verbas e improbidade administrativa, a população vê no projeto uma alternativa ao controle relegado a segundo plano pelos órgãos que o deveriam exercer.
Dividido em três ações, o Projeto Conta Comigo, que tem o apoio do deputado estadual Capitão Vagner, apresenta alternativas ao combate da corrupção e dos desvios de verbas públicas em curto, médio e longo prazo, as quais destacamos:
- Em curto prazo, o projeto criou o Conselho Popular de Contas Públicas, um órgão de natureza associativa que ira fiscalizar efetivamente as movimentações financeiras envolvendo o erário público no município. Esta fiscalização se dará por meio de análise de balancetes, fiscalização de obras públicas e serviços contratados.
Para isso, 8 membros compõem a coordenação. Escolhidos por eleição, a primeira coordenação do Conselho apresenta profissionais das mais diversas especialidades, que fiscalizarão e auxiliarão populares a compreender documentos e atos administrativos.
-Em médio prazo, o Conselho Popular de Contas Públicas ministrará cursos de formação política, para que a população possa compreender a Administração Pública, seus direitos como cidadão e o dever de fiscalizar. Dentre os cursos a serem ofertados, destacam-se:
- Formulação e Implantação de Políticas Públicas;
- Licitações e Contratos Administrativos;
- Lei Nº 12.527 – Lei de Acesso à informação;
-Em Longo prazo, o Projeto apresenta como soluções ao combate à corrupção cursos profissionalizantes para a inclusão formal da população no mercado de trabalho. Tais cursos serão pleiteados junto a órgãos como SENAI, SENAC e SEBRAE.
Essa ação busca diminuir a dependência da população com a prefeitura, uma vez que boa parte dos empregos formais no município se dão por nomeações no Executivo. Esses empregos tornam boa parte das pessoas dependentes do órgão público e de seu gestor, ficando portanto receosas por denunciar desvios que tenham conhecimento, tornando-se assim coniventes.
Alberto Lima, um dos coordenadores do projeto, reforça: “A tendência é que com o tempo as pessoas comecem a perceber a importância desse projeto nas relações de fiscalização e no bom emprego do dinheiro público, inibindo assim possíveis desvios”.
As ações do Conselho já podem ser acompanhadas na página da internet “Conselho Popular de Contas Públicas de Meruoca”, no Facebook.
A apresentação formal do projeto, bem como dos membros eleitos para a primeira coordenação do conselho Popular de Contas Públicas será realizada nesta quinta, dia 28 de Setembro em sessão solene, na Câmara de vereadores de Meruoca.
É Meruoca mais uma vez inovando na política nacional, desta vez trazendo bons exemplos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário