De janeiro de 2016 a junho deste ano, foram registrados 73 casos de crimes de racismo e injúria racial no Ceará. Os dados são da Secretária de Segurança Pública (SSPDS).
Parece um número pequeno, mas isso acontece porque, muitas vezes, as vítimas sequer informar a polícia. É a chamada sub-notificação.
O caso mais recente, que tomou grande repercussão, foi do jogador Élton, do Ceará. Ele diz ter sido vítima de injúria racial pelo atleta Vítor Cuesta, do Internacional, na partida contra o Ceará, no dia 11 de julho, pela Série B.
“Eu tava na área, ele acabou tombando comigo em um lance normal, típico, depois da trombada, ele virou para mim e me chamou de macaco duas vezes. Eu perguntei para ele por que estava fazendo isso e ele voltou a repetir de novo. Eu relatei para o juiz, pena que o juiz estava um pouco longe. Tomara que as câmeras tenham registrado esse momento. O Inter é um time grande e não merece ter um jogador como esse, fazendo essa atitude. A gente fica triste, chateado, vamos deixar nas mãos das pessoas que podem tomar as atitudes”, relatou no pós jogo.
O delegado que recebeu a ocorrência, Wilder Brito, explica que as vítimas precisam ir além do Boletim de Ocorrência para que esse tipo de crime seja coibido. “A ação penal é ela pública condicionada a representação do ofendido. No caso da injúria racial é preciso que o Élton venha na delegacia fazer essa representação, somente o B.O. não caracteriza essa representação”, explica o delegado.
É sempre bom lembrar que existem diferenças nos tipos de crimes. O racismo é caracterizado por ofensa ou agressão contra um grupo ou etnia. A injúria racial é quando a agressão é dirigida a uma pessoa diretamente, como no caso de Élton. E denunciar é fundamental. “Se for a injúria ela deve ir em uma delegacia para fazer um B.O. e uma representação com o ofendido, ser ouvida, nomear testemunhas e ser julgado no juizado especial”, explica.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem de Advogados do Ceará, Deodato Neto, destaca que a baixa quantidade de denúncias, apenas 73 nos últimos 18 meses, reforça a necessidade de mais rigidez na legislação. “É importante falar a respeito da Lei que trata do termo, é que existe uma lei de combate a discriminação racial aqui no Brasil. Para acontecer a condenação várias fatores pessoas e de antecedentes são levados em conta, então dependendo do tamanho da pena ela pode ser convertida em prestação de serviço, por exemplo”, relatou.
A pena máxima para o crime de injúria racial é de 3 anos. Sobre o caso do jogador Élton, ele ainda precisa fazer uma reapresentação contra o atleta do Internacional, Vítor Cuesta, para que a Polícia siga adiante com a investigação.
Radar da Zona Norte - Tribuna do Ceará
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