A Justiça Federal recebeu denúncia, oferecida pelo Ministério Público Federal, em desfavor de Cid Ferreira Gomes, Ricardo Sérgio Farias e funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, por suposto crime contra o Sistema Financeiro Nacional.
Os réus estariam envolvidos em financiamento no valor de R$ 1,3 milhão aprovado pelo Banco do Nordeste.
A denúncia foi recebida no último dia 2 de junho, pelo juízo da 18ª Vara Federal, em Sobral. A competência da Jurisdição da Subseção da Justiça Federal em Sobral ocorre porque os atos necessários à concessão do empréstimo foram realizados na agência do BNB daquele município.
De acordo com a Justiça Federal, a denúncia é sobre um financiamento solicitado por Cid Gomes na agência do BNB em Sobral e aprovado em agosto de 2014. As investigações do Ministério Público Federal apontam que a solicitação feita pelo ex-governador foi aceita considerando uma previsão de faturamento com poucas possibilidades de se alcançada. O objetivo era aumentar o crédito na instituição.
A denúncia aponta que “os indícios de materialidade e autoria de que tratam o art. 41, do Código de Processo Penal são aqueles suficientes a justificar a necessidade da instrução criminal, não se confundido, nem de longe, com o próprio mérito da acusação, e dizer, com o reconhecimento de que os fatos imputados na inicial correspondem efetivamente à verdade real”.
A decisão determina que os réus sejam citados, a fim de que respondam à denúncia, por escrito e por meio de seus advogados, no prazo de 10 (dez) dias.
Em nota, o ex-governador Cid Gomes comunicou que ainda não foi notificado sobre o processo e se pronunciará tão logo isto aconteça. Sobre o empréstimo, Cid disse que "este foi feito regularmente, sob as mesmas condições dadas a qualquer pessoa e com garantia real de três vezes o empréstimo contraído. Os recursos foram aplicados conforme o objeto contratado e já está em fase de ressarcimento desde o ano passado, com todas as prestações pagas rigorosamente no prazo fixado."
Radar da Zona Norte - Cnews
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